Ministro assinou nesta quarta-feira (24) portaria que regulamentou preços das outorgas em todo o país
Brasília, 25/11/2015 – O Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira (25) uma consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para o FM. Os interessados em participar podem enviar até o dia 10 de dezembro suas sugestões para o e-mail [email protected].
Também são aceitas contribuições por carta recebidas também até o dia 10 de dezembro. O endereço postal do Ministério é:
Ministério das Comunicações/Secretaria de Comunicação Eletrônica. Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo – Sala 130 – Brasília DF – CEP: 70044-900.
Regulamentação – Assinada ontem (24) pelo ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, em evento com a presidente Dilma Rousseff, a portaria que determina os preços foi publicada no Diário Oficial da União. O preço mínimo da outorga é de R$ 8,4 mil, enquanto o máximo chega a R$ 4 milhões.
A página da consulta pública traz documentos com a metodologia usada para definir os valores. Os cálculos levam em conta a potência da emissora, a população da cidade onde a rádio funciona e dados econômicos dos municípios, que incluem informações como PIB e índice de desenvolvimento humano.
Com a mudança do AM para o FM, as emissoras ganham qualidade de sinal e a possibilidade de terem sua programação ouvida por celulares e tablets. A mudança é uma demanda antiga do setor, já que com o desenvolvimento urbano, o sinal do AM perdeu muita da sua qualidade.
Fonte: Ministério das Comunicações
