Portarias autorizam execução dos serviços de radiodifusão em frequência modulada para entidades de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás.
As cidades de Vera Cruz, em São Paulo, e a paraibana Bayex recebem novas emissoras de rádios FM (Frequência Modulada). As outorgas referentes a execução dos serviços de radiodifusão sonora foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).
No caso da entidade paulista, a permissão é válida por 10 anos e destina-se, exclusivamente, para fins educativos. As principais obrigações a serem cumpridas pela permissionária serão definidas no contrato da outorga, nos termos da legislação vigente. Ambas as permissões só terão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.
NOVAS OPERADORAS – Também foram publicadas no DOU transferências de outorgas relativas a três estações de rádio FM localizadas em Arapoangas (PR), Pelotas (RS) e Iaciara (GO). As portarias relativas às transferências indicam a nova constituição dos quadros societários, assim como definição do administrador responsável pelas empresas que ficam autorizadas a executar os serviços de radiodifusão.
Fonte: gov.br
