MC lança consulta sobre valores da migração AM/FM

Ministro assinou nesta quarta-feira (24) portaria que regulamentou preços das outorgas em todo o país

 

Brasília, 25/11/2015 – O Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira (25) uma consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para o FM. Os interessados em participar podem enviar até o dia 10 de dezembro suas sugestões para o e-mail [email protected]

Também são aceitas contribuições por carta recebidas também até o dia 10 de dezembro. O endereço postal do Ministério é:

Ministério das Comunicações/Secretaria de Comunicação Eletrônica. Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo – Sala 130 – Brasília DF – CEP: 70044-900.

Regulamentação – Assinada ontem (24) pelo ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, em evento com a presidente Dilma Rousseff, a portaria que determina os preços foi publicada no Diário Oficial da União. O preço mínimo da outorga é de R$ 8,4 mil, enquanto o máximo chega a R$ 4 milhões.

A página da consulta pública traz documentos com a metodologia usada para definir os valores. Os cálculos levam em conta a potência da emissora, a população da cidade onde a rádio funciona e dados econômicos dos municípios, que incluem informações como PIB e índice de desenvolvimento humano.

Com a mudança do AM para o FM, as emissoras ganham qualidade de sinal e a possibilidade de terem sua programação ouvida por celulares e tablets. A mudança é uma demanda antiga do setor, já que com o desenvolvimento urbano, o sinal do AM perdeu muita da sua qualidade.
Fonte: Ministério das Comunicações

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Sobre o autor

Bruno Faria

Publicitário por formação, atua no setor de Marketing da Teletronix, uma empresa desde 1996 no mercado de radiodifusão, produzindo equipamentos para emissoras de rádio e TV.

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