O que você precisa saber sobre a regulamentação da profissão de radialista

Ao longo da história, conforme os meios de comunicação foram evoluindo, a profissão de radialista passou por importantes mudanças. Do acúmulo de funções às exigências de contratação, o mercado de radiodifusão esteve por muitos anos refém de uma legislação defasada e inconsistente com a realidade desse mercado. Até que, enfim, passou por uma relevante atualização.

Quer saber mais sobre o assunto? Apresentamos um panorama geral sobre as novas regulamentações da profissão de radialista. Confira!

Como é feita a regulamentação da profissão de radialista?

Desde 1979, os profissionais de radiodifusão são regulamentados pela Lei dos Radialistas, que foi criada tendo como base principal os equipamentos e atividades desenvolvidas na época.

Claramente incompatível com a realidade atual, o decreto nº 84.134/79 sofria duras críticas dos radicalistas e emissoras brasileiras, que muitas vezes tinham o seu trabalho dificultado pelas exigências legais. Apesar da evolução tecnológica dos últimos anos, as atividades desempenhadas pelos radialistas não tinham sido atualizadas.

O que mudou na Lei dos Radialistas?

Em 5 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 9.328, que atualiza a regulamentação da profissão de radialista. O novo texto reduziu em mais de 70% o quadro de funções desses profissionais, tendo como base a modernização ocupacional e a correção das defasagens causadas pelo crescente avanço tecnológico.

A atualização da Lei dos Radialistas foi concretizada após ampla e longa discussão sobre a real necessidade de adequação das regulamentações aplicadas aos profissionais da área. Para o novo decreto, foram levados em consideração as novas tecnologias, os meios de informação e comunicação atuais e as funções técnicas ou especializadas de radiodifusão.

Por que essa mudança é importante?

Muito além de uma simples atualização no mercado de radiodifusão, as mudanças geradas pelo novo decreto trazem avanços significativos para os radialistas, para as emissoras e empresas do segmento e, é claro, para os ouvintes.

Uma das mudanças mais importantes está diretamente relacionada com as funções desempenhadas. A nova regulamentação agrupou funções que eram fragmentadas, como a de locutor, criou novas ocupações e extinguiu atividades que não são mais necessárias.

A legislação da década de 70 regulamentou as atividades tendo como base os equipamentos, que já estão obsoletos. Por isso, as emissoras de rádio e TV enfrentam grande dificuldade para enquadrar os profissionais nas funções de hoje, que estão totalmente voltadas para a era digital. Com a nova lei dos radialistas, esse problema acabou.

Como essa regulamentação afeta a vida dos radialistas?

Outro ponto importante da regulamentação, que afeta diretamente a vida dos radialistas, é a redução na burocracia para a contratação de profissionais. O registro prévio na Delegacia Regional do Trabalho foi simplificado para favorecer as empresas e seus colaboradores.

Ao contrário do que algumas pessoas acreditam, a expectativa é que o novo decreto não gere demissões. Muito pelo contrário. A tendência é que a atualização permita o desenvolvimento e capacitação dos profissionais de acordo com as novas tecnologias e meios de comunicação atuais.

Além disso, a atualização da Lei do Radialista trouxe mais segurança jurídica aos contratos de trabalho, emissoras de radiodifusão e profissionais radialistas, que agora são feitos de maneira adequada e tendo como base as funções reais desempenhadas.

Como você pode perceber, embora ainda esteja em fase inicial, a nova regulamentação dos profissionais de radiodifusão promete gerar muitas mudanças para o mercado em questão.

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Sobre o autor

Bruno Faria

Publicitário por formação, atua no setor de Marketing da Teletronix, uma empresa desde 1996 no mercado de radiodifusão, produzindo equipamentos para emissoras de rádio e TV.