A Abert – Associação Brasileira de Radiodifusão disponibilizou uma versão atualizada do Caderno de Legislação da Radiodifusão. O Caderno de Legislação da Radiodifusão é uma ferramenta essencial para profissionais e empresas envolvidos no setor de radiodifusão no Brasil. Ele reúne as leis e decretos que regulamentam as atividades das emissoras de rádio e televisão, proporcionando um guia completo das normas que regem esse importante meio de comunicação.
Dentro desse caderno, é possível encontrar informações detalhadas sobre as leis em vigor, destacando aquelas que ainda são aplicadas no cenário atual da radiodifusão brasileira. Além disso, ele também oferece informações sobre portarias que foram revogados ao longo do tempo, permitindo uma visão clara da evolução da regulamentação do setor.
Com o constante avanço da tecnologia e das mídias digitais, a legislação da radiodifusão está sujeita a mudanças e atualizações. Portanto, ter um caderno de legislação atualizado é fundamental para garantir a conformidade com as normas vigentes e para orientar as decisões estratégicas no campo da radiodifusão. Este recurso se torna uma referência valiosa para garantir que as emissoras de rádio e televisão operem de acordo com as leis em vigor, contribuindo para um ambiente de comunicação transparente e regulamentado no Brasil.
Acesse o Caderno de Legislação do radiodifusão clicando AQUI.
Fonte: ABERT
