As rádios comunitárias costumam ser objeto de bastante discussão e, apesar das controvérsias, são veículos de comunicação que utilizam de forma estratégica a radiodifusão, solucionando problemas locais e atuando de forma proativa e corretiva na sociedade.
Em termos de estrutura, as comunitárias diferem um pouco das rádios tradicionais. Seja você um ouvinte curioso ou alguém com vontade de produzir uma rádio comunitária, nesse artigo vamos explicar o funcionamento desses populares instrumentos de comunicação, assim como o que é necessário para colocar uma rádio em andamento. Confira!
Quais as características de uma rádio comunitária?
Tecnicamente, as rádios comunitárias são serviços de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que possuem cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora (a depender do ambiente de propagação e mantidas as características técnicas da autorização, o sinal eletromagnético pode ter um nível adequado para recepção além dos limites da cobertura restrita, conforme consta na Portaria nº 4334, de 17 de setembro de 2015).
Apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos e com sede na localidade da prestação do serviço podem se tornar rádios comunitárias. Dado que o objetivo dessas rádios é dar voz aos moradores da comunidade, refletindo suas necessidades, desejos e talentos, as rádios comunitárias devem ter programação pluralista (informação, lazer, cultura), sem censuras ou manifestação de preconceitos de qualquer espécie, e precisam ser abertas à expressão desses moradores.
Como as rádios comunitárias devem ser livres de amarras, também não são permitidas propagandas comerciais, mas as publicidades de apoio cultural estão liberadas.
Como funciona a habilitação para o serviço?
Para que uma fundação ou associação possa realizar o serviço de transmissão de uma rádio comunitária, ela precisa, antes de tudo, ter em seu estatuto o objetivo de “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária”.
As entidades interessadas deverão acessar, no site do Ministério das Comunicações, o formulário específico que evidencia o interesse em instalar uma rádio comunitária.
O formulário do Ministério das Comunicações
O formulário completo deve ser remetido para o Ministério das Comunicações por carta registrada. Será despachada uma declaração às entidades requerentes sobre o número de seu processo.
Restará, então, aguardar o resultado, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), na seção “Avisos de Habilitação”. Se o município das entidades requerentes estiver na relação, essas deverão apresentar, no prazo estipulado, os documentos pedidos.
A avaliação da documentação e do cumprimento das exigências
O Ministério das Comunicações avaliará a documentação de todas as entidades concorrentes, conferindo o cumprimento de todas as exigências. Quando há somente uma candidata regular, exige-se o encaminhamento de seu projeto técnico.
Se existir mais de uma entidade regular, e não for possível a existência de mais de uma emissora no local, o Serviço de Radiodifusão proporá a associação entre elas. Se isso não for plausível, a entidade com mais manifestações de apoio será a vencedora. Se ainda assim houver empate, um sorteio definirá o resultado.
O funcionamento da rádio vencedora só acontecerá depois que o Congresso Nacional analisar e publicar um decreto legislativo, emitindo a licença definitiva para operar.
A partir da data de autorização de funcionamento como rádio comunitária, a habilitação tem validade de 10 anos (conforme a Lei nº 10.597/2002), e pode ser renovada.
Como deve ser a aquisição dos equipamentos?
Depois de autorizada, é preciso realizar a montagem física da emissora. Para isso, são necessários equipamentos de radiodifusão, microfones, transmissores, cabines etc.
Para garantir o funcionamento dos equipamentos e evitar surpresas, é melhor não comprar artigos importados, mas buscar no mercado nacional. Especialmente no caso do transmissor, é importante que ele seja homologado pela Anatel. Uma opção mais viável, principalmente para as associações menores, é adquirir produtos financiados ou usados, até que a rádio gere renda suficiente para comprar novos.
Os equipamentos essenciais são: o transmissor, o gerador de estéreo, uma mesa de áudio e microfones. Um computador com uma boa placa de áudio vai permitir a informatização da rádio, dispensando a maior parte dos equipamentos analógicos e também possibilitando que a rádio invista em outras formas de interação com os ouvintes, por exemplo, por uma página no Facebook, com streamings de vídeo, leitura de comentários ao vivo etc.
Com cerca de R$ 5 mil é possível montar uma rádio comunitária com equipamentos de qualidade. Para isso, basta fazer um planejamento eficaz, com pesquisas de preço, avaliação de financiamentos e busca de patrocínios culturais.
Como escolher o local ideal?
O local da sede da rádio é um fator central, pois uma boa localização vai garantir a qualidade do sinal e maior cobertura da área.
A topografia é um aspecto importante para se levar em conta, porque ela afeta totalmente o alcance dos sinais. Se for possível, escolha um local mais no alto para instalar o estúdio, o transmissor e a antena. Lembre-se que a antena deve ter a altura máxima de 30 metros e morros, prédios, serras, muros podem ser obstáculos para a propagação do sinal.
Além disso, tenha em mente que o estúdio tem equipamentos caros, que podem atrair a atenção de ladrões. Por isso é preciso escolher também um local seguro. Nesse sentido, o imóvel deverá ter portões fortes e janelas protegidas com grades.
Como montar a programação?
Na hora de montar a programação da rádio, é preciso se fazer algumas perguntas. Por exemplo, qual será o horário de funcionamento da emissora? De madrugada terá algum locutor para apresentar programas específicos? Se não, é possível preencher esse tempo com músicas ou reprises de programas já gravados?
Durante o dia, é importante balancear as doses de informação, músicas e programas exclusivos. É aconselhável que se tenha pelo menos três momentos por dia para as notícias, nas quais deve-se equilibrar as novidades no plano nacional, municipal e também da própria comunidade.
Na hora das músicas, que tal dar oportunidade para os músicos locais terem suas canções tocadas no rádio? Convide artistas da comunidade a levarem suas músicas, e se for possível, por que não chamá-los para uma entrevista?
Pense nos interesses diversos da comunidade: nos projetos que estão acontecendo e muitas vezes também não tem verba para divulgação, nos diferentes talentos dos moradores que podem ser aproveitados como pauta ou até para que tenham seu próprio programa.
Seja criativo: a programação da rádio deverá ser voltada para a comunidade, de forma que os moradores não escutem as mesmas coisas — mesmas músicas, mesmas notícias, mesmas chamadas — que nas rádios comerciais mais conhecidas.
Onde adquirir verbas para operar?
Principalmente nos primeiros meses ou até anos de funcionamento, é comum que as rádios comunitárias enfrentem dificuldades financeiras. Uma das opções para driblar esses impedimentos é o apoio cultural, que pode ser solicitado desde que a emissora se situe na mesma área da comunidade acolhida.
Infelizmente, muitas rádios comunitárias não conseguem esses apoios e, por falta de capital, param de funcionar. Uma forma de lidar com isso pode ser justamente a relação com a comunidade: se os moradores acreditarem que a rádio está fazendo um trabalho importante naquela região, é possível que as pessoas estejam mais propícias a colaborar com a rádio.
A verdade é que criar e manter uma rádio comunitária não é um trabalho fácil. É preciso ter paciência, ser diferente do resto das emissoras e persistir para que ela funcione e chegue aos ouvidos dos moradores. Mas é também um trabalho recompensador e de extrema importância, já que a pluralidade das vozes, dos estilos de vida e das informações são essenciais na formação da identidade dos cidadãos da comunidade.
E aí, curtiu esse artigo? Você escuta ou já participou da produção de uma rádio comunitária? Conta pra gente nos comentários!
